Conteúdo migrado
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Regras de Mensagens
MN1
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro inserido com sucesso. | - | A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em IV19. | Funcionalidade(s): Cadastro de documento (aba "Anexar petições e documentos"). Parâmetro. Nó de desvio. Alertas. Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes). Casos de teste: PJe-623. PJe-629. PJe-751. PJe-775. |
MN2
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deseja excluir? | Sim / Não | - | PJE_UC001; PJE_UC002; PJE_UC017; PJE_UC040. Funcionalidades: Tipo de pena Casos de teste: PJe-753; PJe-749 |
MN3
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro inativado com sucesso. | OK | - | PJE_UC001; PJE_UC002; PJE_UC017; PJE_UC019. Funcionalidades: Tipo de pena; Órgão do procedimento de origem Casos de teste: PJe-753; PJe-801 |
MN4
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Norma já cadastrada no sistema para o período informado. | OK | - | PJE_UC001. |
MN5
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor informar pelo menos um artigo. | OK | - | PJE_UC001. |
MN6
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Campo obrigatório. | Não se aplica. | A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões): IV1, IV19, IV37. | Funcionalidade(s): Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo). Aba "Partes" (Cadastro do documentos de identificação). Órgão do procedimento de origem. Certidão Interna. Parâmetro. |
MN7
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Todo parágrafo deve estar vinculado a um determinado artigo. | OK | - | PJE_UC002 |
MN8
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Todo inciso deve estar vinculado a um determinado artigo ou parágrafo. | OK | - | PJE_UC002 |
MN9
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Toda alínea deve estar vinculada a um determinado artigo, parágrafo ou inciso | OK | - | PJE_UC002 |
MN10
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Todo item deve estar vinculado a uma determinada alínea. | OK | - | PJE_UC002 |
MN11
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor informar o campo “Data na qual o crime passou a ser considerado hediondo” | OK | - | PJE_UC002 |
MN12
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor informar os campos: • Código do tipo de pena privativa de liberdade. • Pena privativa de liberdade mínima combinada. • Unidade pena mínima. • Pena privativa de liberdade máxima combinada. | OK | - | PJE_UC002 |
MN13
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Todo artigo só pode estar vinculado a parágrafos, incisos ou alíneas. | OK | - | PJE_UC002 |
MN14
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro informado já cadastrado no sistema para o período informado. | OK | - | PJE_UC002 |
MN15
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor atribuir a opção “Sim” para um e somente um dos atributos abaixo: • Pena privativa de liberdade. • Pena restritiva de direito. • Multa. | OK | - | PJE_UC003 |
MN16
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro informado já cadastrado. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Parâmetros. |
MN17
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor selecionar um dos itens do campo “Multa x pena privativa de liberdade” | OK | - | PJE_UC002 |
MN18
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é permitido excluir esse registro, essa condição está vinculada a uma ou mais informação criminal relevante do tipo suspensão do processo. | OK | - | PJE_UC031 |
MN19
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
A <nome da funcionalidade> já existe. Favor inserir outro. | OK | - | PJE_UC009; PJE_UC010; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016. |
MN20
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não pode haver recebimento de denúncia para um réu desconhecido. | OK | - | PJE_UC013; PJE_UC014. |
MN21
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| É obrigatório informar pelo menos uma norma para realizar esta ação. | OK | - | PJE_UC011 |
MN22
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Não há <nome da entidade pesquisada> com o(s) parâmetro(s) informado(s). | OK | - | PJE_UC010; PJE_UC011; PJE_UC020. |
MN23
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Data inválida. A data <nome do campo> não deve ser anterior à data atual. Favor inserir outra data. | OK | - | PJE_UC011; PJE_UC012. |
MN24
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| É obrigatório que a informação criminal relevante possua pelo menos um réu vinculado. Favor informar o(s) réu(s). | OK | - | PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016; PJE_UC017. |
MN25
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Data inválida. A data <nome do campo> não deve ser superior à data atual. Favor inserir outra data. | OK | - | PJE_UC017; PJE_UC073; PJE_UC082. |
MN26
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
A data <data informada> é inválida. | OK | - | PJE_UC009; PJE_UC010; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC017; PJE_UC029. |
MN27
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor selecionar um tipo de informação criminal relevante. | OK | - | PJE_UC019 |
MN28
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O sistema não está conseguindo abrir o arquivo. Favor verificá-lo. | OK | - | PJE_UC010; PJE_UC019. |
MN29
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deseja salvar este arquivo? | Sim / Não | - | PJE_UC019 |
MN30
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor selecionar o tipo identificação. | OK | - | PJE_UC019 |
MN31
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor preencher no mínimo uma informação de filtro para a pesquisa. | OK | - | PJE_UC019 |
MN32
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não há prisão(ões) decretada(s) para o(s) réu(s) do processo. | OK | - | - |
MN33
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data final deve ser posterior à inicial. | OK | - | PJE_UC010; PJE_UC074; PJE_UC078. |
MN34
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A mesma movimentação não pode ser vinculada mais de uma vez. Favor verificar. | OK | - | PJE_UC010 |
MN35
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma movimentação vinculada. Favor informar a(s) movimentação(ções). | OK | - | PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016; PJE_UC017; PJE_UC018 |
MN36
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma prisão vinculada. Favor informar a prisão. | OK | - | PJE_UC009; PJE_UC017; PJE_UC018 |
MN37
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma tipificação de delito vinculada. Favor informar a(s) tipificação(ões) de delito(s). | OK | - | PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014. |
MN38
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> já se encontra preso. Deseja encerrar a prisão? | OK / Cancelar | - | PJE_UC016 |
MN39
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é permitido cadastrar nova prisão para o réu. | OK | - | PJE_UC016 |
MN40
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Existem dispositivos da norma cadastrados. | OK | - | PJE_UC001 |
MN41
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é permitido excluir este dispositivo pois existem dispositivos dependentes. | OK | - | PJE_UC002 |
MN42
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Data é anterior à data da prisão. | OK | - | PJE_UC016; PJE_UC017; PJE_UC018; PJE_UC021 |
MN43
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro alterado com sucesso. | - | A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em IV19. | Funcionalidade(s): Cadastro de processo (aba "Parte", aba "Característica"). Complementação do cadastro (aba "Informações pessoais"). Cadastro de processo incidente (aba "Dados Iniciais"). Cadastro de processo com Jus Postulandi (aba "Dados Iniciais"). Parâmetro. Legislação penal. Casos de teste: PJe-752. PJe-747. PJe-769. |
MN44
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Data inválida. A data da publicação não deve ser anterior à data da sentença. | OK | - | PJE_UC022; PJE_UC023; PJE_UC024. |
MN45
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Transação Penal possui condição(ões) não encerrada(s). Favor encerrar a(s) condição(ões). | OK | - | PJE_UC029 |
MN46
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Data inválida. A data do trânsito em julgado deve ser posterior à data da sentença. | OK | - | PJE_UC025 |
MN47
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A informação criminal relevante de prisão vinculada voltará a ser considerada ativa. Deseja confirmar a operação? | Sim / Não | - | PJE_UC019 |
MN48
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Exclusão não permitida. A informação criminal relevante tem vinculação a outra informação criminal relevante. | OK | - | PJE_UC019 |
MN49
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Exclusão não permitida. Já existe uma informação criminal relevante de prisão em aberto para o réu. | OK | - | PJE_UC019 |
MN50
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A informação criminal relevante de prisão será encerrada após o cadastro da nova prisão. | OK | - | PJE_UC016 |
MN51
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A soltura final do prazo da temporária só é permitida para prisões do tipo temporária. | OK | - | PJE_UC018 |
MN52
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor informar pelo menos um campo para que a pesquisa seja realizada. | OK | - | PJE_UC058 |
MN53
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Todos os documentos foram assinados com sucesso. | OK | - | PJE_UC060 |
MN54
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Alguns documentos não foram assinados com sucesso. | OK | - | PJE_UC060 |
MN55
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Adicionar pena substitutiva? | Sim / Não | - | PJE_UC040 |
MN56
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Os dados não foram gravados com sucesso, favor procurar o administrador do sistema. | OK | - | PJE_UC060 |
MN57
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data da informação criminal relevante não pode ser maior que a data atual. | OK | - | PJE_UC036 |
MN58
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor informar os dados para a parte associada sem documento cadastrado. | OK | - | PJE_UC059; PJE_UC063. |
MN59
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> já se encontra preso para o processo. Favor encerrar a prisão do réu para que a nova informação criminal relevante possa ser gerada. | OK | - | PJE_UC065 |
MN60
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de oferecimento de denúncia cadastrada. Favor cadastrar a informação crimonal relevante de oferecimento de denúncia antes. | OK | - | PJE_UC049 |
MN61
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de recebimento de denúncia cadastrada. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC049 |
MN62
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de oferecimento de queixa cadastrada. Favor cadastrar a informação criminal relevante de oferecimento de queixa antes. | OK | - | PJE_UC050 |
MN63
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de recebimento de queixa cadastrada. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC050 |
MN64
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de pronúncia cadastrada. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC051 |
MN65
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não foram encontrados réus com suspensão da suspensão do processo cadastrada. | OK | - | PJE_UC038; PJE_UC053. |
MN66
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data da retomada da suspensão deve ser posterior à data da suspensão da suspensão cadastrada. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC053 |
MN67
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de transação penal cadastrada. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC055 |
MN68
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de suspensão de transação penal cadastrada. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC054 |
MN69
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data da retomada da transação penal deve ser posterior à data da suspensão da transação penal cadastrada. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC054 |
MN70
| Descrição da mensagem | Opç ões | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não foram encontrados réus com solicitação de suspender suspensão do processo. | OK | - | PJE_UC052 |
MN71
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de atribuição dos fatos cadastrada para esse processo. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC048 |
MN72
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Ao excluir a informação criminal relevante, a transação penal será reaberta. Deseja confirmar a operação? | Sim / Não | - | PJE_UC019 |
MN73
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Ao excluir a informação criminal relevante, a transação penal será suspensa. Deseja confirmar a operação? | Sim / Não | - | PJE_UC019 |
MN74
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Ao excluir a informação criminal relevante, a suspensão do processo será reaberta. Deseja confirmar a operação? | Sim / Não | - | PJE_UC019 |
MN75
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Ao excluir a informação criminal relevante, a suspensão da suspensão do processo será reaberta. Deseja confirmar a operação? | Sim / Não | - | PJE_UC019 |
MN76
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A informação criminal relevante selecionada já foi encerrada para o réu. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC019 |
MN77
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A informação criminal relevante selecionada já foi retomada para o réu. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC019 |
MN78
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A informação criminal relevante selecionada tem uma suspensão para o réu. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC019 |
MN79
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O réu da informação criminal relevante selecionada possui outra suspensão em aberto. Operação não permitida. | OK | - | PJE_UC019 |
MN80
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deve existir pelo menos uma medida cautelar diversa da prisão associada. | OK | - | PJE_UC057 |
MN81
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Nenhum dos réus possui transação penal em condições de ser retomada. | OK | - | PJE_UC054 |
MN82
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Nenhum dos réus possui transação penal em condições de ser suspensa. | OK | - | PJE_UC054 |
MN83
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é permitido cadastrar novas tarefas; essa condição está com a situação registrada como cumprida. | - | - | - |
MN84
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deve existir pelo menos uma medida protetiva de urgência que obriga o agressor associada. | OK | - | PJE_UC069 |
MN85
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é permitido associar uma pessoa jurídica à lista de pessoas com a qual o réu não deve manter contato. | OK | - | PJE_UC069 |
MN86
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| CPF inválido ou inexistente. | - | - | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN87
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Já existe um estabelecimento prisional cadastrado para a mesma UF, cidade e nome. Cadastro não permitido. | OK | - | PJE_UC071; PJE_UC075. |
MN88
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O estabelecimento prisional selecionado está vinculado a uma informação criminal relevante. Exclusão não permitida. | OK | - | PJE_UC071 |
MN89
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Data do delito posterior à data atual. | OK | - | PJE_UC011 |
MN90
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O delito selecionado deve ter pelo menos duas incidências ou ser agrupado com outro delito. | OK | - | PJE_UC011 |
MN91
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Existem processos alcançados por este alvará. Deseja copiar a movimentação e gerar a informação criminal relevante de soltura para os processos listados abaixo? • <PROCESSO_1>; • <PROCESSO_2>; • <PROCESSO_N> | Sim / Não | - | PJE_UC066 |
MN92
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A quantidade de dias/multa informada está diferente do previsto no art. 49 do código penal (de 10 a 360 dias/multa). Deseja continuar? | Sim / Não | - | PJE_UC039 |
MN93
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data da decisão e a data da publicação devem ser maiores que a data da sentença. | OK | - | PJE_UC030; PJE_UC032; PJE_UC034; PJE_UC035; PJE_UC037. |
MN94
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Detalhe de falta já cadastrado. | OK | - | PJE_UC073 |
MN95
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O valor informado no campo “Quantidade de dias revogados” não é menor que 1/3 do valor apresentado no campo “Quantidade de dias remidos”. Deseja prosseguir? | Sim / Não | - | PJE_UC073 |
MN96
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O registro da transferência do réu só será concluído com a finalização do registro da progressão de regime. | OK | - | PJE_UC075 |
MN97
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Atenção! Foi cadastrada uma saída temporária para um réu que cumpre pena em regime fechado. Porém, conforme o art. 122 da Lei 7.210/1984, somente os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento. | OK | - | PJE_UC076 |
MN98
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor selecionar a(s) parte(s) referente(s) à movimentação com informação criminal relevante assinalada. | OK | - | PJE_UC077 |
MN99
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Já existe remição cadastrada com o mesmo período e motivo. | OK | - | PJE_UC078 |
MN100
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O saldo de remição de dias/horas não pode ser maior que dois (2) dias quando o parâmetro for dia, ou maior que seis (6) horas quando o parâmetro for horas. | OK | - | PJE_UC078 |
MN101
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A condição facultativa informada já foi atribuída para o livramento condicional. | OK | - | PJE_UC079 |
MN102
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Data da suspensão do livramento não pode ser anterior à data do livramento condicional | OK | - | PJE_UC081 |
MN103
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Suspensão do livramento condicional já cadastrada. Favor incluir outra. | OK | - | PJE_UC081 |
MN104
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Condição da suspensão já foi adicionada para a suspensão do processo. | OK | - | PJE_UC026 |
MN105
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data do cumprimento não deve ser anterior à data prevista para cumprimento. | OK | - | PJE_UC033 |
MN106
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A condição selecionada possui acompanhamento. Deseja realmente excluir? | Sim / Não | - | PJE_UC027 |
MN107
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data informada não deve ser posterior à data atual. | OK | - | PJE_UC059; PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003; PJE_INF_UC009; PJE_INF_UC016. |
MN108
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data da informação criminal relevante não pode ser anterior à data da suspensão do processo. | OK | - | PJE_UC052 |
MN109
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Processo não possui réu com situação “Ativo” ou diferente de “Suspenso”. | OK | - | PJE_UC026 |
MN110
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Condição da transação penal já foi adicionada para a transação do processo. | OK | - | PJE_UC027 |
MN111
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Dados gravados com sucesso. | OK | - | PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003. Funcionalidades: Órgão do procedimento de origem Casos de teste: PJe-799 |
MN112
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A privação de liberdade será encerrada após o cadastro da nova privação de liberdade. | OK | - | PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC004. |
MN113
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data do encerramento da apreensão deve ser posterior à data da apreensão. | OK | - | PJE_INF_UC001 |
MN114
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
A data da <nome da funcionalidade> do adolescente deve ser posterior à data da privação de liberdade. | OK | - | PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003; PJE_INF_UC004. |
MN115
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O adolescente já está apreendido na unidade de internação informado. | OK | - | PJE_INF_UC004 |
MN116
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não há adolescente com apreensão em aberto. | OK | - | PJE_INF_UC005 |
MN117
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data do encerramento da suspensão não pode ser anterior à data da suspensão do processo. | OK | - | PJE_INF_UC007 |
MN118
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
O adolescente <nome do adolescente> já se encontra apreendido. Deseja encerrar a apreensão? | Sim / Não | - | PJE_INF_UC001 |
MN119
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data da conversão de apreensão é coincidente com a data já cadastrada. Favor incluir uma data posterior. | OK | - | PJE_INF_UC001 |
MN120
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Ações. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto de tooltip exibido sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa, no painel do usuário. |
MN121
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Assinar em lote. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001 Texto do menu dropdown que deve surgir quando pousado o mouse sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa. |
MN122
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Assinatura em lote - #{nome da tarefa}. | Não se aplica | - | PJE_LOT_UC001; Texto do título da janela de movimentação em lote; Texto a ser exibido na parte superior do cabeçalho da página de movimentação em lote. |
MN123
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
#{número de processos selecionados para a atividade} processos selecionados para assinatura em lote. | Não se aplica | - | PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido sob a mensagem MN122, no cabeçalho da página de movimentação em lote. |
MN124
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| As minutas dos seguintes processos não estão completas ou não podem ser assinadas. | Não se aplica | - | PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a assinatura em lote. |
MN125
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Processo. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna de resumos de dados dos processos que serão encaminhados para outras tarefas. |
MN126
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Transição | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna de combos de transições selecionadas para as movimentações; esse texto deverá ser exibido por padrão no conteúdo da combo que surgirá nessa cabeça quando aplicável a RN274. |
MN127
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Cancelar | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto do botão de cancelamento da operação de assinatura em lote; Texto do botão de cancelamento da operação de movimentação em lote. |
MN128
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Assinar. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001 Texto do botão de realização da operação de assinatura em lote. |
MN129
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Assinar as minutas de #{número de processos} processos? | Sim / Não | - | PJE_LOT_UC001 Texto da tela de confirmação da operação de que trata o passo FB01.8. |
MN130
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
#{número de processos que tiveram minutas assinadas em lote} processos assinados com sucesso. | OK | - | PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido em caixa de confirmação do navegador no caso de sucesso ou no topo da página, abaixo do cabeçalho, no caso dos FE04 e FE05. |
MN131
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
#{número de processos que não transitaram de tarefa} processos não puderam ser movimentados e devem ser movimentados individualmente. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido no topo da página, abaixo do texto MN130, quando ocorrido o previsto nos FE04 e FE05. |
MN132
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Processos afetados. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna com a lista de processos que não puderam ser movimentados ou assinados. |
MN133
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Fechar. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto do botão de encerramento da atividade em lote quando ocorrido FE04 ou FE05, para o caso de uso PJE_LOT_UC001, e FE03, para o caso de uso PJE_LOT_UC002. |
MN134
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Movimentar em lote. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC002 Texto do menu dropdown que deve surgir quando pousado o mouse sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa. |
MN135
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Movimentação em lote - #{nome da tarefa}. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC002; Texto do título da janela de movimentação em lote; Texto a ser exibido na parte superior do cabeçalho da página de movimentação em lote. |
MN136
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
#{número de processos selecionados para a atividade} processos selecionados para encaminhamento em lote. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido sob a mensagem MN135, no cabeçalho da página de movimentação em lote. |
MN137
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Os seguintes processos selecionados não podem ser movimentados em lote. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a movimentação em lote. |
MN138
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Movimentar os processos. | Não se aplica. | - | PJE_LOT_UC002 Texto do botão de realização da operação de movimentação em lote. |
MN139
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Encaminhar #{número de processos} processos para outras tarefas? | Sim / Não | - | PJE_LOT_UC002 Texto da tela de confirmação da operação de que trata o passo FB01.8. |
MN140
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
#{número de processos que foram movimentados em lote} processos encaminhados com sucesso. | OK | - | PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido em caixa de confirmação do navegador no caso de sucesso ou no topo da página, abaixo do cabeçalho, no caso do FE03. |
MN141
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
#{número de processos que não transitaram de tarefa} processos não puderam ser movimentados e devem ser movimentados individualmente. | OK | - | PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido no topo da página, abaixo do texto MN140, quando ocorrido o previsto no FE03. |
MN142
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Assunto associado ao processo com sucesso! | Não se aplica. | - | Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus Postulandi); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Aba "Assuntos" ( Preparar remessa para o 2º grau). |
MN143
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Assunto removido do processo com sucesso! | Não se aplica. | - | Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus postulandi); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. |
MN144
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é possível remover o assunto principal. | Não se aplica. | - | Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Aba "Assuntos" ( Preparar remessa para o 2º grau). |
MN145
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor preencher o número de processo referência. | Não se aplica. | - | Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Texto a ser exibido no centro da página |
MN146
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Tamanho deve ser entre 0 e 50. | Não se aplica. | - | Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Texto a ser exibido no centro da página |
MN147
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Para incidentes em processos originários no PJe, pesquise um processo por meio do campo 'Pesquisar Processo no PJe' e o campo 'Processo Referência' será preenchido automaticamente. | Não se aplica. | - | Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de Processo Incidente). |
MN148
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Para incidentes em processos anteriores ao PJe, preencha o número do processo diretamente no campo 'Processo Referência' e informe, adicionalmente, a 'Jurisdição' e o 'Orgão Julgador'. | Não se aplica. | - | Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de Processo Incidente). |
MN149
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| As principais entidades já se encontram cadastradas no sistema com o CNPJ nacional, tais como: UNIÃO FEDERAL, INSS, FAZENDA NACIONAL, CEF, IBAMA, ENTIDADES DE ENSINO e etc. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-335. |
MN150
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Termo não encontrado | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi; Nó de desvio; Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-361; PJe-310; PJe-625; PJe-737; PJe-595. |
MN151
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Parte já cadastrada. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-369; Regras: RN279 |
MN152
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Operação realizada com sucesso! | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-371 |
MN153
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Documento em formato inválido. Favor verificar. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-374. |
MN154
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Prioridade incluída com sucesso | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Características"); Cadastro de processo incidental(aba "Características"); Cadastro de processo jus postulandi(aba "Características"). Casos de teste: PJe-374; PJe-412 |
MN155
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Aguarde a inicialização do certificado digital | OK | - | Funcionalidades: Login; Assinar documentos |
MN156
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Assinado em modo teste | OK | - | Funcionalidades: Cadastro de processo; Assinar documentos |
MN157
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Documento(s) assinado(s) com sucesso. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo; Assinar documentos |
MN158
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Operação não permitida. É obrigatória a inclusão de petição/documento no editor. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos") |
MN159
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Operação não permitida. Nenhum documento foi elaborado. | OK | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos") |
MN160
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Nenhum documento selecionado. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos") |
MN161
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O sistema excluirá todos os dados e documentos desta tela. Deseja continuar? | Sim / Não | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos") |
MN162
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Documento excluído com sucesso! | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos"; "Processo") |
MN163
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro modificado com sucesso. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos") |
MN164
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deseja realmente excluir documento do processo | OK; Cancelar. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo") |
MN165
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Confirma? | OK; Cancelar. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Característica") |
MN166
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Processo distribuído com o número <número gerado> para o órgão <nome do órgão julgador>. Audiência <tipo da audiência para designação automática> designada para o dia: <retornar a data e hora da audiência>. | Fechar | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo") Casos de teste: PJe-451 Regras: RN314 |
MN167
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Processo distribuído com o número <número gerado> foi encaminhado para a distribuição. | Fechar | - | Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo") Casos de teste: PJe-586 |
MN168
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro(s) cadastrado(s) com sucesso! | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Associar processos Casos de teste: PJe-589 |
MN169
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deseja excluir a parte? | OK; Cancel. | - | Funcionalidades: Associar processos; Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato); Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes); Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-590; PJe-773; PJe-776; PJe-847. |
MN170
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Registro excluído com sucesso | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Associar processos; Cadastro de processo - aba "Partes" (Endereços); Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato); Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes) Casos de teste: PJe-590; PJe-773; PJe-776 |
MN171
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Há inconsistências no processo que impossibilitam chamá-lo à ordem. Por favor, se o problema persistir, entre em contato com o suporte. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Nó de desvio Casos de teste: PJe-626 |
MN172
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deseja excluir a parte? | OK; Cancelar | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-718. |
MN173
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deve existir pelo menos uma parte no polo ativo. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-718 PJe-847 |
MN174
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deve existir pelo menos uma parte no polo passivo. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-718. |
MN175
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Polos invertidos com sucesso. | OK | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-719. |
MN176
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Esta operação só é possível para o perfil de advogado. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Habilitação nos autos |
MN177
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deve existir pelo menos um assunto associado. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de testes: PJe-736 |
MN178
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deve existir pelo menos um documento juntado. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-722. |
MN179
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deseja excluir o assunto? | OK; Cancelar | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de testes: PJe-736 |
MN180
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Polos duplicados com sucesso. | OK. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-726. |
MN181
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| É preciso uma classe judicial. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. |
MN182
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Pelo menos um documento juntado deve ser escolhido como 'documento principal'. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. |
MN183
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data deve ser menor ou igual que a atual | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação). |
MN184
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Selecione ao menos um endereço para utilizar no processo ou use a opção 'Endereço desconhecido'. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro). |
MN185
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é possível remover este endereço. Ele está sendo usado por outro processo. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro). |
MN186
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Meio de contato já cadastrado. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Meios de contato). |
MN187
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Atenção: Já existe um endereço com o mesmo CEP cadastrado para este CPF/CNPJ. | Sim / Não. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço). |
MN188
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Número do logradouro e complemento não informados. Confirmar? | Sim / Não. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço). |
MN189
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Classe judicial não permitida. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-777. |
MN190
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| tamanho deve estar entre 0 e 30 | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação). Casos de teste: PJe-706. |
MN191
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deseja inativar este registro? | OK/Cancelar. | A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões): IV13. IV19. IV39. | Funcionalidades: Tipo de procedimento de origem. Tipo de suspensão. Órgão do procedimento de origem. Parâmetro. Casos de teste: PJe-785; PJe-795; PJe-801 |
MN192
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Uma parte de dispositivo normativo parte não pode ser dispositivo pai de outro. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Legislação penal Casos de teste: PJe-764 |
MN193
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Tratando-se de dispositivo que prevê tipo penal, é obrigatório informar o assunto vinculado. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Legislação penal Casos de teste: PJe-764; PJe-786 |
MN194
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Pelo menos um dos critérios de pesquisa deve ser informado. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Relatório de produtividade órgão julgador/ magistrado Casos de teste: PJe-810 |
MN195
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Ainda não há ato judicial produzido no processo judicial em questão. | Não se aplica. | - | Funcionalidade(s): Preparar remessa para o 2º grau. |
MN196
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Contrato inativo | Não se aplica | - | Funcionalidades: Conector ECT; Preparar ato de comunicação |
MN197
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Tipo de serviço solicitado inexistente | Não se aplica | - | Funcionalidades: Conector ECT; |
MN198
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O número da PLP é < < número gerado pelo sistema > > . | Não se aplica | - | Funcionalidades: Conector ECT |
MN199
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Deve-se criar uma PLP para enviar os ARs associados. | Não se aplica | - | Funcionalidades: Conector ECT |
MN200
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| PLP enviada com sucesso! O número do protocolo é < < retornar o número de protocolo gerado, por meio do método fechaPlpVariosServicos() > > | Não se aplica | - | Funcionalidades: Conector ECT |
MN201
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não foi possível emitir a certidão - Favor dirigir-se à Justiça. | OK | - | Funcionalidades: Certidão Interna |
MN202
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não foi possível acessar ao menos uma base na esfera civil e/ou penal | Não se aplica | - | Funcionalidades: Certidão Interna |
MN203
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Existe uma possível coincidência de nomes | Não se aplica | - | Funcionalidades: Certidão Interna |
MN204
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Há mais de uma competência possível na jurisdição referente à classe versus assunto ou referente às partes selecionadas. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN205
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Outros - Não existem partes cadastradas em 'Outros interessados'. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN206
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O processo possui expedientes com prazo em aberto. Remessa cancelada. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN207
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor preencher a jurisdição. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN208
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Favor preencher o motivo da remessa. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN209
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Configuração da remessa gravada! | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN210
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Este processo foi remetido e por isso não pode ser movimentado. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN211
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Remessa apagada com sucesso. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN212
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
Os documentos listados abaixo não estão assinados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior: {aqui deve ser exibido os documentos não assinados} Deseja continuar? | Confirmar / Cancelar | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN495. |
MN213
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Baixa enviada para instância inferior. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. |
MN214
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Para realizar a pesquisa, é necessário informar o número completo do processo. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Peticionamento avulso. |
MN215
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não foi encontrado o processo pesquisado. Por favor, verifique o número inserido. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Peticionamento avulso. |
MN216
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O sistema detectou que o usuário logado já se encontra habilitado como representante de uma das partes no processo selecionado. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Peticionamento avulso. |
MN217
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O processo < < número do processo > > é sigiloso e, por isso, suas informações não podem ser exibidas. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Peticionamento avulso. |
MN218
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Rascunho salvo em: < < data no formato dd/mm/aaaa > > e < < 'hora no formato hh:mm:ss' > > | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Peticionamento avulso. |
MN219
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Documento(s) gravado(s) com sucesso. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Peticionamento avulso. |
MN220
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Atenção! A parte %nome_da_parte% não possui telefone cadastrado | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar comunicação. Regras: RN541 |
MN221
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Data de ciência deve ser informada. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Registro manual de ciência de expedientes. Regras: RI271 RI272 RI260 |
MN222
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A data informada como data de ciência deve ser a data de publicação, e não a data de disponibilização no diário eletrônico, se ele foi utilizado. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Registro manual de ciência de expedientes. Regras: RI260 |
MN223
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é permitido informar data retroativa! Por favor, informe uma data superior ou igual a data atual! | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar ato de comunicação. Regras: RI273 |
MN224
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| A remessa não atende às restrições da classe recursal escolhida. | Não se aplica. | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN545. |
MN225
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Os documentos sigilosos listados abaixo não tiveram seus pedidos apreciados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior: {aqui deve ser exibido os documentos sigilosos que não tiverem seus pedidos apreciados} Deseja continuar? | Confirmar / Cancelar | - | Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN495. |
MN226
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Parâmetro requer no mínimo duas palavras. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN227
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| CNPJ inválido ou inexistente. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN228
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Número de inscrição na OAB inválido ou inexistente. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN229
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Conteúdo de segurança informado está em desacordo com o esperado. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN230
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Sua consulta retornou muitos processos e somente os 30 primeiros serão exibidos. Por favor, refine sua pesquisa. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN231
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| O processo pesquisado tramita em segredo de justiça e seu detalhamento não poderá ser exibido. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN232
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não há processos com as características informadas. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN233
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| É obrigatório informar conteúdo em, pelo menos, um dos parâmetros disponíveis. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN234
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| CPF/CNPJ inválido ou inexistente. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Consulta Pública. |
MN235
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Não é permitida a quantidade de caracteres informada no campo. | - | As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1 | Funcionalidade(s): Parâmetros. |
MN236
| Descrição da mensagem | Opções | Padrão de exibição | itens relacionados |
|---|---|---|---|
| Formulário limpo. | - | As mensagens devem ser exibidas conforme padrão IV19. | Funcionalidade(s): Parâmetros. |