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Regras de Mensagens

MN1

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro inserido com sucesso.	-	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em IV19.	Funcionalidade(s): Cadastro de documento (aba "Anexar petições e documentos"). Parâmetro. Nó de desvio. Alertas. Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes). Casos de teste: PJe-623. PJe-629. PJe-751. PJe-775.

MN2

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deseja excluir?	Sim / Não	-	PJE_UC001; PJE_UC002; PJE_UC017; PJE_UC040. Funcionalidades: Tipo de pena Casos de teste: PJe-753; PJe-749

MN3

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro inativado com sucesso.	OK	-	PJE_UC001; PJE_UC002; PJE_UC017; PJE_UC019. Funcionalidades: Tipo de pena; Órgão do procedimento de origem Casos de teste: PJe-753; PJe-801

MN4

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Norma já cadastrada no sistema para o período informado.	OK	-	PJE_UC001.

MN5

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor informar pelo menos um artigo.	OK	-	PJE_UC001.

MN6

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Campo obrigatório.	Não se aplica.	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões): IV1, IV19, IV37.	Funcionalidade(s): Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo). Aba "Partes" (Cadastro do documentos de identificação). Órgão do procedimento de origem. Certidão Interna. Parâmetro.

MN7

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Todo parágrafo deve estar vinculado a um determinado artigo.	OK	-	PJE_UC002

MN8

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Todo inciso deve estar vinculado a um determinado artigo ou parágrafo.	OK	-	PJE_UC002

MN9

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Toda alínea deve estar vinculada a um determinado artigo, parágrafo ou inciso	OK	-	PJE_UC002

MN10

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Todo item deve estar vinculado a uma determinada alínea.	OK	-	PJE_UC002

MN11

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor informar o campo “Data na qual o crime passou a ser considerado hediondo”	OK	-	PJE_UC002

MN12

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor informar os campos: • Código do tipo de pena privativa de liberdade. • Pena privativa de liberdade mínima combinada. • Unidade pena mínima. • Pena privativa de liberdade máxima combinada.	OK	-	PJE_UC002

MN13

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Todo artigo só pode estar vinculado a parágrafos, incisos ou alíneas.	OK	-	PJE_UC002

MN14

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro informado já cadastrado no sistema para o período informado.	OK	-	PJE_UC002

MN15

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor atribuir a opção “Sim” para um e somente um dos atributos abaixo: • Pena privativa de liberdade. • Pena restritiva de direito. • Multa.	OK	-	PJE_UC003

MN16

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro informado já cadastrado.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Parâmetros.

MN17

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor selecionar um dos itens do campo “Multa x pena privativa de liberdade”	OK	-	PJE_UC002

MN18

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é permitido excluir esse registro, essa condição está vinculada a uma ou mais informação criminal relevante do tipo suspensão do processo.	OK	-	PJE_UC031

MN19

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A <nome da funcionalidade> já existe. Favor inserir outro.	OK	-	PJE_UC009; PJE_UC010; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016.

MN20

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não pode haver recebimento de denúncia para um réu desconhecido.	OK	-	PJE_UC013; PJE_UC014.

MN21

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
É obrigatório informar pelo menos uma norma para realizar esta ação.	OK	-	PJE_UC011

MN22

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não há <nome da entidade pesquisada> com o(s) parâmetro(s) informado(s).	OK	-	PJE_UC010; PJE_UC011; PJE_UC020.

MN23

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data inválida. A data <nome do campo> não deve ser anterior à data atual. Favor inserir outra data.	OK	-	PJE_UC011; PJE_UC012.

MN24

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante possua pelo menos um réu vinculado. Favor informar o(s) réu(s).	OK	-	PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016; PJE_UC017.

MN25

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data inválida. A data <nome do campo> não deve ser superior à data atual. Favor inserir outra data.	OK	-	PJE_UC017; PJE_UC073; PJE_UC082.

MN26

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data <data informada> é inválida.	OK	-	PJE_UC009; PJE_UC010; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC017; PJE_UC029.

MN27

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor selecionar um tipo de informação criminal relevante.	OK	-	PJE_UC019

MN28

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O sistema não está conseguindo abrir o arquivo. Favor verificá-lo.	OK	-	PJE_UC010; PJE_UC019.

MN29

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deseja salvar este arquivo?	Sim / Não	-	PJE_UC019

MN30

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor selecionar o tipo identificação.	OK	-	PJE_UC019

MN31

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor preencher no mínimo uma informação de filtro para a pesquisa.	OK	-	PJE_UC019

MN32

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não há prisão(ões) decretada(s) para o(s) réu(s) do processo.	OK	-	-

MN33

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data final deve ser posterior à inicial.	OK	-	PJE_UC010; PJE_UC074; PJE_UC078.

MN34

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A mesma movimentação não pode ser vinculada mais de uma vez. Favor verificar.	OK	-	PJE_UC010

MN35

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma movimentação vinculada. Favor informar a(s) movimentação(ções).	OK	-	PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014; PJE_UC016; PJE_UC017; PJE_UC018

MN36

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma prisão vinculada. Favor informar a prisão.	OK	-	PJE_UC009; PJE_UC017; PJE_UC018

MN37

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
É obrigatório que a informação criminal relevante tenha pelo menos uma tipificação de delito vinculada. Favor informar a(s) tipificação(ões) de delito(s).	OK	-	PJE_UC009; PJE_UC012; PJE_UC013; PJE_UC014.

MN38

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já se encontra preso. Deseja encerrar a prisão?	OK / Cancelar	-	PJE_UC016

MN39

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é permitido cadastrar nova prisão para o réu.	OK	-	PJE_UC016

MN40

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Existem dispositivos da norma cadastrados.	OK	-	PJE_UC001

MN41

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é permitido excluir este dispositivo pois existem dispositivos dependentes.	OK	-	PJE_UC002

MN42

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data é anterior à data da prisão.	OK	-	PJE_UC016; PJE_UC017; PJE_UC018; PJE_UC021

MN43

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro alterado com sucesso.	-	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões) em IV19.	Funcionalidade(s): Cadastro de processo (aba "Parte", aba "Característica"). Complementação do cadastro (aba "Informações pessoais"). Cadastro de processo incidente (aba "Dados Iniciais"). Cadastro de processo com Jus Postulandi (aba "Dados Iniciais"). Parâmetro. Legislação penal. Casos de teste: PJe-752. PJe-747. PJe-769.

MN44

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data inválida. A data da publicação não deve ser anterior à data da sentença.	OK	-	PJE_UC022; PJE_UC023; PJE_UC024.

MN45

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Transação Penal possui condição(ões) não encerrada(s). Favor encerrar a(s) condição(ões).	OK	-	PJE_UC029

MN46

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data inválida. A data do trânsito em julgado deve ser posterior à data da sentença.	OK	-	PJE_UC025

MN47

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A informação criminal relevante de prisão vinculada voltará a ser considerada ativa. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	-	PJE_UC019

MN48

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Exclusão não permitida. A informação criminal relevante tem vinculação a outra informação criminal relevante.	OK	-	PJE_UC019

MN49

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Exclusão não permitida. Já existe uma informação criminal relevante de prisão em aberto para o réu.	OK	-	PJE_UC019

MN50

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A informação criminal relevante de prisão será encerrada após o cadastro da nova prisão.	OK	-	PJE_UC016

MN51

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A soltura final do prazo da temporária só é permitida para prisões do tipo temporária.	OK	-	PJE_UC018

MN52

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor informar pelo menos um campo para que a pesquisa seja realizada.	OK	-	PJE_UC058

MN53

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Todos os documentos foram assinados com sucesso.	OK	-	PJE_UC060

MN54

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Alguns documentos não foram assinados com sucesso.	OK	-	PJE_UC060

MN55

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Adicionar pena substitutiva?	Sim / Não	-	PJE_UC040

MN56

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Os dados não foram gravados com sucesso, favor procurar o administrador do sistema.	OK	-	PJE_UC060

MN57

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data da informação criminal relevante não pode ser maior que a data atual.	OK	-	PJE_UC036

MN58

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor informar os dados para a parte associada sem documento cadastrado.	OK	-	PJE_UC059; PJE_UC063.

MN59

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já se encontra preso para o processo. Favor encerrar a prisão do réu para que a nova informação criminal relevante possa ser gerada.	OK	-	PJE_UC065

MN60

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de oferecimento de denúncia cadastrada. Favor cadastrar a informação crimonal relevante de oferecimento de denúncia antes.	OK	-	PJE_UC049

MN61

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de recebimento de denúncia cadastrada. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC049

MN62

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de oferecimento de queixa cadastrada. Favor cadastrar a informação criminal relevante de oferecimento de queixa antes.	OK	-	PJE_UC050

MN63

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de recebimento de queixa cadastrada. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC050

MN64

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de pronúncia cadastrada. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC051

MN65

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não foram encontrados réus com suspensão da suspensão do processo cadastrada.	OK	-	PJE_UC038; PJE_UC053.

MN66

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data da retomada da suspensão deve ser posterior à data da suspensão da suspensão cadastrada. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC053

MN67

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de transação penal cadastrada. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC055

MN68

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> não possui informação criminal relevante de suspensão de transação penal cadastrada. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC054

MN69

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data da retomada da transação penal deve ser posterior à data da suspensão da transação penal cadastrada. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC054

MN70

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não foram encontrados réus com solicitação de suspender suspensão do processo.	OK	-	PJE_UC052

MN71

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu <nome do réu selecionado no processo> já possui informação criminal relevante de atribuição dos fatos cadastrada para esse processo. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC048

MN72

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a transação penal será reaberta. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	-	PJE_UC019

MN73

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a transação penal será suspensa. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	-	PJE_UC019

MN74

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a suspensão do processo será reaberta. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	-	PJE_UC019

MN75

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Ao excluir a informação criminal relevante, a suspensão da suspensão do processo será reaberta. Deseja confirmar a operação?	Sim / Não	-	PJE_UC019

MN76

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A informação criminal relevante selecionada já foi encerrada para o réu. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC019

MN77

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A informação criminal relevante selecionada já foi retomada para o réu. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC019

MN78

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A informação criminal relevante selecionada tem uma suspensão para o réu. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC019

MN79

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O réu da informação criminal relevante selecionada possui outra suspensão em aberto. Operação não permitida.	OK	-	PJE_UC019

MN80

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deve existir pelo menos uma medida cautelar diversa da prisão associada.	OK	-	PJE_UC057

MN81

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Nenhum dos réus possui transação penal em condições de ser retomada.	OK	-	PJE_UC054

MN82

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Nenhum dos réus possui transação penal em condições de ser suspensa.	OK	-	PJE_UC054

MN83

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é permitido cadastrar novas tarefas; essa condição está com a situação registrada como cumprida.	-	-	-

MN84

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deve existir pelo menos uma medida protetiva de urgência que obriga o agressor associada.	OK	-	PJE_UC069

MN85

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é permitido associar uma pessoa jurídica à lista de pessoas com a qual o réu não deve manter contato.	OK	-	PJE_UC069

MN86

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
CPF inválido ou inexistente.	-	-	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN87

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Já existe um estabelecimento prisional cadastrado para a mesma UF, cidade e nome. Cadastro não permitido.	OK	-	PJE_UC071; PJE_UC075.

MN88

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O estabelecimento prisional selecionado está vinculado a uma informação criminal relevante. Exclusão não permitida.	OK	-	PJE_UC071

MN89

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data do delito posterior à data atual.	OK	-	PJE_UC011

MN90

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O delito selecionado deve ter pelo menos duas incidências ou ser agrupado com outro delito.	OK	-	PJE_UC011

MN91

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Existem processos alcançados por este alvará. Deseja copiar a movimentação e gerar a informação criminal relevante de soltura para os processos listados abaixo? • <PROCESSO_1>; • <PROCESSO_2>; • <PROCESSO_N>	Sim / Não	-	PJE_UC066

MN92

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A quantidade de dias/multa informada está diferente do previsto no art. 49 do código penal (de 10 a 360 dias/multa). Deseja continuar?	Sim / Não	-	PJE_UC039

MN93

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data da decisão e a data da publicação devem ser maiores que a data da sentença.	OK	-	PJE_UC030; PJE_UC032; PJE_UC034; PJE_UC035; PJE_UC037.

MN94

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Detalhe de falta já cadastrado.	OK	-	PJE_UC073

MN95

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O valor informado no campo “Quantidade de dias revogados” não é menor que 1/3 do valor apresentado no campo “Quantidade de dias remidos”. Deseja prosseguir?	Sim / Não	-	PJE_UC073

MN96

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O registro da transferência do réu só será concluído com a finalização do registro da progressão de regime.	OK	-	PJE_UC075

MN97

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Atenção! Foi cadastrada uma saída temporária para um réu que cumpre pena em regime fechado. Porém, conforme o art. 122 da Lei 7.210/1984, somente os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento.	OK	-	PJE_UC076

MN98

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor selecionar a(s) parte(s) referente(s) à movimentação com informação criminal relevante assinalada.	OK	-	PJE_UC077

MN99

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Já existe remição cadastrada com o mesmo período e motivo.	OK	-	PJE_UC078

MN100

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O saldo de remição de dias/horas não pode ser maior que dois (2) dias quando o parâmetro for dia, ou maior que seis (6) horas quando o parâmetro for horas.	OK	-	PJE_UC078

MN101

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A condição facultativa informada já foi atribuída para o livramento condicional.	OK	-	PJE_UC079

MN102

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data da suspensão do livramento não pode ser anterior à data do livramento condicional	OK	-	PJE_UC081

MN103

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Suspensão do livramento condicional já cadastrada. Favor incluir outra.	OK	-	PJE_UC081

MN104

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Condição da suspensão já foi adicionada para a suspensão do processo.	OK	-	PJE_UC026

MN105

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data do cumprimento não deve ser anterior à data prevista para cumprimento.	OK	-	PJE_UC033

MN106

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A condição selecionada possui acompanhamento. Deseja realmente excluir?	Sim / Não	-	PJE_UC027

MN107

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data informada não deve ser posterior à data atual.	OK	-	PJE_UC059; PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003; PJE_INF_UC009; PJE_INF_UC016.

MN108

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data da informação criminal relevante não pode ser anterior à data da suspensão do processo.	OK	-	PJE_UC052

MN109

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Processo não possui réu com situação “Ativo” ou diferente de “Suspenso”.	OK	-	PJE_UC026

MN110

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Condição da transação penal já foi adicionada para a transação do processo.	OK	-	PJE_UC027

MN111

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Dados gravados com sucesso.	OK	-	PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003. Funcionalidades: Órgão do procedimento de origem Casos de teste: PJe-799

MN112

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A privação de liberdade será encerrada após o cadastro da nova privação de liberdade.	OK	-	PJE_INF_UC001; PJE_INF_UC004.

MN113

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data do encerramento da apreensão deve ser posterior à data da apreensão.	OK	-	PJE_INF_UC001

MN114

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data da <nome da funcionalidade> do adolescente deve ser posterior à data da privação de liberdade.	OK	-	PJE_INF_UC002; PJE_INF_UC003; PJE_INF_UC004.

MN115

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O adolescente já está apreendido na unidade de internação informado.	OK	-	PJE_INF_UC004

MN116

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não há adolescente com apreensão em aberto.	OK	-	PJE_INF_UC005

MN117

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data do encerramento da suspensão não pode ser anterior à data da suspensão do processo.	OK	-	PJE_INF_UC007

MN118

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O adolescente <nome do adolescente> já se encontra apreendido. Deseja encerrar a apreensão?	Sim / Não	-	PJE_INF_UC001

MN119

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data da conversão de apreensão é coincidente com a data já cadastrada. Favor incluir uma data posterior.	OK	-	PJE_INF_UC001

MN120

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Ações.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto de tooltip exibido sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa, no painel do usuário.

MN121

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Assinar em lote.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001 Texto do menu dropdown que deve surgir quando pousado o mouse sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa.

MN122

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Assinatura em lote - #{nome da tarefa}.	Não se aplica	-	PJE_LOT_UC001; Texto do título da janela de movimentação em lote; Texto a ser exibido na parte superior do cabeçalho da página de movimentação em lote.

MN123

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
#{número de processos selecionados para a atividade} processos selecionados para assinatura em lote.	Não se aplica	-	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido sob a mensagem MN122, no cabeçalho da página de movimentação em lote.

MN124

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
As minutas dos seguintes processos não estão completas ou não podem ser assinadas.	Não se aplica	-	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a assinatura em lote.

MN125

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Processo.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna de resumos de dados dos processos que serão encaminhados para outras tarefas.

MN126

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Transição	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna de combos de transições selecionadas para as movimentações; esse texto deverá ser exibido por padrão no conteúdo da combo que surgirá nessa cabeça quando aplicável a RN274.

MN127

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Cancelar	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto do botão de cancelamento da operação de assinatura em lote; Texto do botão de cancelamento da operação de movimentação em lote.

MN128

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Assinar.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001 Texto do botão de realização da operação de assinatura em lote.

MN129

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Assinar as minutas de #{número de processos} processos?	Sim / Não	-	PJE_LOT_UC001 Texto da tela de confirmação da operação de que trata o passo FB01.8.

MN130

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
#{número de processos que tiveram minutas assinadas em lote} processos assinados com sucesso.	OK	-	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido em caixa de confirmação do navegador no caso de sucesso ou no topo da página, abaixo do cabeçalho, no caso dos FE04 e FE05.

MN131

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
#{número de processos que não transitaram de tarefa} processos não puderam ser movimentados e devem ser movimentados individualmente.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001 Texto a ser exibido no topo da página, abaixo do texto MN130, quando ocorrido o previsto nos FE04 e FE05.

MN132

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Processos afetados.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Cabeça da coluna com a lista de processos que não puderam ser movimentados ou assinados.

MN133

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Fechar.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC001; PJE_LOT_UC002; Texto do botão de encerramento da atividade em lote quando ocorrido FE04 ou FE05, para o caso de uso PJE_LOT_UC001, e FE03, para o caso de uso PJE_LOT_UC002.

MN134

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Movimentar em lote.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC002 Texto do menu dropdown que deve surgir quando pousado o mouse sobre o botão de tarefas da tela de processos na tarefa.

MN135

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Movimentação em lote - #{nome da tarefa}.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC002; Texto do título da janela de movimentação em lote; Texto a ser exibido na parte superior do cabeçalho da página de movimentação em lote.

MN136

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
#{número de processos selecionados para a atividade} processos selecionados para encaminhamento em lote.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido sob a mensagem MN135, no cabeçalho da página de movimentação em lote.

MN137

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Os seguintes processos selecionados não podem ser movimentados em lote.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido no topo da tabela que lista os processos selecionados que não são elegíveis para a movimentação em lote.

MN138

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Movimentar os processos.	Não se aplica.	-	PJE_LOT_UC002 Texto do botão de realização da operação de movimentação em lote.

MN139

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Encaminhar #{número de processos} processos para outras tarefas?	Sim / Não	-	PJE_LOT_UC002 Texto da tela de confirmação da operação de que trata o passo FB01.8.

MN140

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
#{número de processos que foram movimentados em lote} processos encaminhados com sucesso.	OK	-	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido em caixa de confirmação do navegador no caso de sucesso ou no topo da página, abaixo do cabeçalho, no caso do FE03.

MN141

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
#{número de processos que não transitaram de tarefa} processos não puderam ser movimentados e devem ser movimentados individualmente.	OK	-	PJE_LOT_UC002 Texto a ser exibido no topo da página, abaixo do texto MN140, quando ocorrido o previsto no FE03.

MN142

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Assunto associado ao processo com sucesso!	Não se aplica.	-	Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus Postulandi); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Aba "Assuntos" ( Preparar remessa para o 2º grau).

MN143

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Assunto removido do processo com sucesso!	Não se aplica.	-	Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo com Jus postulandi); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior.

MN144

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é possível remover o assunto principal.	Não se aplica.	-	Aba "Assuntos" (Cadastro de processo); Aba "Assuntos" (Cadastro de processo incidente); Aba "Assuntos" ( Preparar remessa para o 2º grau).

MN145

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor preencher o número de processo referência.	Não se aplica.	-	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Texto a ser exibido no centro da página

MN146

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Tamanho deve ser entre 0 e 50.	Não se aplica.	-	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de processo incidente). Texto a ser exibido no centro da página

MN147

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Para incidentes em processos originários no PJe, pesquise um processo por meio do campo 'Pesquisar Processo no PJe' e o campo 'Processo Referência' será preenchido automaticamente.	Não se aplica.	-	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de Processo Incidente).

MN148

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Para incidentes em processos anteriores ao PJe, preencha o número do processo diretamente no campo 'Processo Referência' e informe, adicionalmente, a 'Jurisdição' e o 'Orgão Julgador'.	Não se aplica.	-	Aba "Dados Iniciais" (Cadastro de Processo Incidente).

MN149

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
As principais entidades já se encontram cadastradas no sistema com o CNPJ nacional, tais como: UNIÃO FEDERAL, INSS, FAZENDA NACIONAL, CEF, IBAMA, ENTIDADES DE ENSINO e etc.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-335.

MN150

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Termo não encontrado	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi; Nó de desvio; Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-361; PJe-310; PJe-625; PJe-737; PJe-595.

MN151

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Parte já cadastrada.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-369; Regras: RN279

MN152

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Operação realizada com sucesso!	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-371

MN153

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Documento em formato inválido. Favor verificar.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo; Cadastro de processo incidental; Cadastro de processo jus postulandi. Casos de teste: PJe-374.

MN154

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Prioridade incluída com sucesso	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Características"); Cadastro de processo incidental(aba "Características"); Cadastro de processo jus postulandi(aba "Características"). Casos de teste: PJe-374; PJe-412

MN155

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Aguarde a inicialização do certificado digital	OK	-	Funcionalidades: Login; Assinar documentos

MN156

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Assinado em modo teste	OK	-	Funcionalidades: Cadastro de processo; Assinar documentos

MN157

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Documento(s) assinado(s) com sucesso.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo; Assinar documentos

MN158

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Operação não permitida. É obrigatória a inclusão de petição/documento no editor.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

MN159

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Operação não permitida. Nenhum documento foi elaborado.	OK	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

MN160

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Nenhum documento selecionado.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

MN161

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O sistema excluirá todos os dados e documentos desta tela. Deseja continuar?	Sim / Não	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

MN162

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Documento excluído com sucesso!	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos"; "Processo")

MN163

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro modificado com sucesso.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Anexar petições e documentos")

MN164

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deseja realmente excluir documento do processo	OK; Cancelar.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo")

MN165

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Confirma?	OK; Cancelar.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Característica")

MN166

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Processo distribuído com o número <número gerado> para o órgão <nome do órgão julgador>. Audiência <tipo da audiência para designação automática> designada para o dia: <retornar a data e hora da audiência>.	Fechar	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo") Casos de teste: PJe-451 Regras: RN314

MN167

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Processo distribuído com o número <número gerado> foi encaminhado para a distribuição.	Fechar	-	Funcionalidades: Cadastro de processo (aba "Processo") Casos de teste: PJe-586

MN168

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro(s) cadastrado(s) com sucesso!	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Associar processos Casos de teste: PJe-589

MN169

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deseja excluir a parte?	OK; Cancel.	-	Funcionalidades: Associar processos; Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato); Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes); Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-590; PJe-773; PJe-776; PJe-847.

MN170

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Registro excluído com sucesso	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Associar processos; Cadastro de processo - aba "Partes" (Endereços); Cadastro de processo - aba "Partes" (Meios de contato); Cadastro de processo - aba "Partes" (Outros nomes) Casos de teste: PJe-590; PJe-773; PJe-776

MN171

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Há inconsistências no processo que impossibilitam chamá-lo à ordem. Por favor, se o problema persistir, entre em contato com o suporte.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Nó de desvio Casos de teste: PJe-626

MN172

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deseja excluir a parte?	OK; Cancelar	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-718.

MN173

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deve existir pelo menos uma parte no polo ativo.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-718 PJe-847

MN174

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deve existir pelo menos uma parte no polo passivo.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de teste: PJe-718.

MN175

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Polos invertidos com sucesso.	OK	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-719.

MN176

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Esta operação só é possível para o perfil de advogado.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Habilitação nos autos

MN177

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deve existir pelo menos um assunto associado.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau. Casos de testes: PJe-736

MN178

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deve existir pelo menos um documento juntado.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-722.

MN179

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deseja excluir o assunto?	OK; Cancelar	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de testes: PJe-736

MN180

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Polos duplicados com sucesso.	OK.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-726.

MN181

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
É preciso uma classe judicial.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior; Preparar remessa para o 2º grau.

MN182

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Pelo menos um documento juntado deve ser escolhido como 'documento principal'.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior.

MN183

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data deve ser menor ou igual que a atual	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação).

MN184

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Selecione ao menos um endereço para utilizar no processo ou use a opção 'Endereço desconhecido'.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro).

MN185

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é possível remover este endereço. Ele está sendo usado por outro processo.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro).

MN186

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Meio de contato já cadastrado.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Meios de contato).

MN187

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Atenção: Já existe um endereço com o mesmo CEP cadastrado para este CPF/CNPJ.	Sim / Não.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço).

MN188

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Número do logradouro e complemento não informados. Confirmar?	Sim / Não.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (2° passo - Complementação de cadastro - Endereço).

MN189

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Classe judicial não permitida.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa de manifestação processual para envio à instância superior. Casos de teste: PJe-777.

MN190

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
tamanho deve estar entre 0 e 30	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Cadastro de processo - aba "Partes" (Documentos de identificação). Casos de teste: PJe-706.

MN191

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deseja inativar este registro?	OK/Cancelar.	A exibição da mensagem deve obedecer a(s) recomendação(ões): IV13. IV19. IV39.	Funcionalidades: Tipo de procedimento de origem. Tipo de suspensão. Órgão do procedimento de origem. Parâmetro. Casos de teste: PJe-785; PJe-795; PJe-801

MN192

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Uma parte de dispositivo normativo parte não pode ser dispositivo pai de outro.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Legislação penal Casos de teste: PJe-764

MN193

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Tratando-se de dispositivo que prevê tipo penal, é obrigatório informar o assunto vinculado.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Legislação penal Casos de teste: PJe-764; PJe-786

MN194

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Pelo menos um dos critérios de pesquisa deve ser informado.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Relatório de produtividade órgão julgador/ magistrado Casos de teste: PJe-810

MN195

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Ainda não há ato judicial produzido no processo judicial em questão.	Não se aplica.	-	Funcionalidade(s): Preparar remessa para o 2º grau.

MN196

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Contrato inativo	Não se aplica	-	Funcionalidades: Conector ECT; Preparar ato de comunicação

MN197

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Tipo de serviço solicitado inexistente	Não se aplica	-	Funcionalidades: Conector ECT;

MN198

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O número da PLP é < < número gerado pelo sistema > > .	Não se aplica	-	Funcionalidades: Conector ECT

MN199

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Deve-se criar uma PLP para enviar os ARs associados.	Não se aplica	-	Funcionalidades: Conector ECT

MN200

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
PLP enviada com sucesso! O número do protocolo é < < retornar o número de protocolo gerado, por meio do método fechaPlpVariosServicos() > >	Não se aplica	-	Funcionalidades: Conector ECT

MN201

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não foi possível emitir a certidão - Favor dirigir-se à Justiça.	OK	-	Funcionalidades: Certidão Interna

MN202

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não foi possível acessar ao menos uma base na esfera civil e/ou penal	Não se aplica	-	Funcionalidades: Certidão Interna

MN203

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Existe uma possível coincidência de nomes	Não se aplica	-	Funcionalidades: Certidão Interna

MN204

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Há mais de uma competência possível na jurisdição referente à classe versus assunto ou referente às partes selecionadas.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN205

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Outros - Não existem partes cadastradas em 'Outros interessados'.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN206

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O processo possui expedientes com prazo em aberto. Remessa cancelada.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN207

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor preencher a jurisdição.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN208

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Favor preencher o motivo da remessa.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN209

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Configuração da remessa gravada!	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN210

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Este processo foi remetido e por isso não pode ser movimentado.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN211

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Remessa apagada com sucesso.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN212

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Os documentos listados abaixo não estão assinados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior: {aqui deve ser exibido os documentos não assinados} Deseja continuar?	Confirmar / Cancelar	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN495.

MN213

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Baixa enviada para instância inferior.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau.

MN214

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Para realizar a pesquisa, é necessário informar o número completo do processo.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

MN215

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não foi encontrado o processo pesquisado. Por favor, verifique o número inserido.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

MN216

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O sistema detectou que o usuário logado já se encontra habilitado como representante de uma das partes no processo selecionado.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

MN217

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O processo < < número do processo > > é sigiloso e, por isso, suas informações não podem ser exibidas.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

MN218

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Rascunho salvo em: < < data no formato dd/mm/aaaa > > e < < 'hora no formato hh:mm:ss' > >	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

MN219

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Documento(s) gravado(s) com sucesso.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Peticionamento avulso.

MN220

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Atenção! A parte %nome_da_parte% não possui telefone cadastrado	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar comunicação. Regras: RN541

MN221

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Data de ciência deve ser informada.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Registro manual de ciência de expedientes. Regras: RI271 RI272 RI260

MN222

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A data informada como data de ciência deve ser a data de publicação, e não a data de disponibilização no diário eletrônico, se ele foi utilizado.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Registro manual de ciência de expedientes. Regras: RI260

MN223

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é permitido informar data retroativa! Por favor, informe uma data superior ou igual a data atual!	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar ato de comunicação. Regras: RI273

MN224

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
A remessa não atende às restrições da classe recursal escolhida.	Não se aplica.	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN545.

MN225

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Os documentos sigilosos listados abaixo não tiveram seus pedidos apreciados e, conforme o caso, não serão remetidos para a instância superior nem baixados para a instância inferior: {aqui deve ser exibido os documentos sigilosos que não tiverem seus pedidos apreciados} Deseja continuar?	Confirmar / Cancelar	-	Funcionalidades: Preparar remessa para o 2º grau. RN495.

MN226

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Parâmetro requer no mínimo duas palavras.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN227

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
CNPJ inválido ou inexistente.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN228

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Número de inscrição na OAB inválido ou inexistente.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN229

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Conteúdo de segurança informado está em desacordo com o esperado.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN230

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Sua consulta retornou muitos processos e somente os 30 primeiros serão exibidos. Por favor, refine sua pesquisa.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN231

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
O processo pesquisado tramita em segredo de justiça e seu detalhamento não poderá ser exibido.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN232

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não há processos com as características informadas.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN233

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
É obrigatório informar conteúdo em, pelo menos, um dos parâmetros disponíveis.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN234

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
CPF/CNPJ inválido ou inexistente.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Consulta Pública.

MN235

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Não é permitida a quantidade de caracteres informada no campo.	-	As mensagens de erro devem ser exibidas conforme padrão IV1	Funcionalidade(s): Parâmetros.

MN236

Descrição da mensagem	Opções	Padrão de exibição	itens relacionados
Formulário limpo.	-	As mensagens devem ser exibidas conforme padrão IV19.	Funcionalidade(s): Parâmetros.